DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 228/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA

833.626/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA

RELAÇÃO Nº 229/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.624/2014-MANOEL ROBERTO SOARES

833.641/2014-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.753/2001-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°667/2016 -FISC

834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°659/2016 -FISC

832.876/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°692/2016 -FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.753/2001-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.893/2001-OROZIMBO FERNANDES SILVEIRA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.197/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-Alvará N°8838/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.356/2005-ANTÔNIO DE PÁUDA MATOS - AI N°76/2011-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - MEOF. N°703/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - MEOF. N°702/2016-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 470,471,472,473,474,475,476,477,478,479,480,481,482, 483,484,485,486,487,488 e 489/2016-MG

930.150/1983-VALE S A- AI N° 437/2016-MG

834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 490,491,492,493,494,495,496,497,498,499,500,501,502,503,504 e 505/2016-MG

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- AI N° 438 e 439/2016- MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI Nº 1347,1348,1349,1350,1351,1352 e 1353/2013- MG, para arrendatário Mineração Pedra Real Ltda.

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 955/2015- MG, para arrendatário:Itaminas Comércio de Minérios S.a.

930.150/1983-VALE S A- AI Nº 210/2015,17;18 e 19/2016 e 437/2016-MG

832.464/1984-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA- AI Nº 1514/2014-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

000.839/1966-VALE S A- AI N° 42,43 e 44/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-OF. N°625/2016 FISC

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°640 e 641/2016- FISC ;760 e 762/2016 -FISCAM

810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°635/2016 -FISC

831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°717/2016 -FISCAM

831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA MEOF. N°628/2016 -FISC

834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°726/2016-FISC

831.239/1997-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°577/2016 -FISC

830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDAOF. N°612/2016 -FISC

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.-OF. N°613/2016 -FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

832.464/1984-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LT D A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.OF. N°772/2016-DGTM

830.375/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DONA IZABEL LTDA-OF. N°764/2016-DGTM

830.647/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°663/2016 -FISC

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°768/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.375/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DONA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°:1096/1999 - Vencimento em Indeterminado

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença N°:2730/2005 - Vencimento em 15/01/2018

831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:2980/2006 - Vencimento em 07/12/2017

830.629/2011-CERAMICA IMACULADA CONCEIÇAO LTDA- Registro de Licença N°:4135/2014 - Vencimento em Indeterminado

830.416/2012-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3926/2012 - Vencimento em 31/12/2016

830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIRegistro de Licença N°:4550/2015 - Vencimento em 16/01/2017

831.039/2012-LOURENÇO EDUARDO SOARES CAMARGOS- Registro de Licença N°:4069/2013 - Vencimento em 14/03/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.672/2013-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°4694/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 28/05/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.820/2015-BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-OF. N°771/2016-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.889/2014-ALUIZIO CARLOS GODOI

833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME

831.062/2015-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES

830.236/2016-TÁCIO VILELA BARBOSA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.363/2013-JOSE FERNANDES ZUCCON

832.716/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

832.717/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

832.718/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

833.197/2015-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI

833.198/2015-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI

RELAÇÃO Nº 233/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.620/2012-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-JAMPRUCA/MG - Guia n° 25/2016-7.950 toneladas/ano-Granito(revestimento)- Validade:20/01/2019 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 57/2016-20.000 toneladas/ano-Bauxita- Validade:16/11/2019 ou PL

831.735/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 55/2016-15.000 toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:19/06/2017

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-NINHEIRA/MG - Guia n° 45/2016-18.000 toneladas/ano-Minério de SilícioVa l i d a d e : 0 8 / 0 1 / 2 0 2 0

832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MEDINA/MG - Guia n° 46/2016-3.200 toneladas/anoGranito- Validade:08/01/2020

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 37/2016-4.000 toneladas/anoPegmatito (Industrial)- Validade:18/02/2017 ou PL

830.394/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI-JAMPRUCA/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 51/2016-9.600 toneladas/anoGranito(revestimento)- Validade:04/02/2020 ou PL

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-JEQUITIBÁ/MG - Guia n° 48/2016-12.000 toneladas/ano-FilitoVa l i d a d e : 1 8 / 0 3 / 2 0 1 7

834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-ALPINÓPOLIS/MG - Guia n° 56/2016-3.204 toneladas/ano-Quartzito- Validade:27/03/2018 ou PL

832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 40/2016-11.200 toneladas/ano-Granito(revestimento)- Validade:22/11/2017 ou PL

896.019/2009-THORGRAN GRANITOS LTDA-CARLOS CHAGAS/MG - Guia n° 47/2016-6.400 toneladas/ano-Granito- Validade:02/03/2020

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA