Processo minerário

831.017/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/07/2016 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/07/2016

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2. 08/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/02/2020 Seção 1

   Alvará n°7004/2016 - — página do DOU de 21/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.117, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 13/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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