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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 268/2025

Seção
1
Data
Edição
98
Página
191

Seu processo neste ato

  • Relação nº 268/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    831.107/2023 — OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME

    Alvará N°4723/2023

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 268/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.776/2021-MINERACAO PEDRA DURA LTDA-OF. N°19846/2025/UAPM-MG/ANM

831.876/2024-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF. N°18264/2025/UAPM-MG/ANM

832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19979/2025/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.510/2022-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-Areia e Cascalho (construção civil)-Grupiara e Monte Carmelo/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°7018/2023

831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°4723/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.542/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°963/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.400/2022-JOAO PAULO DA COSTA

831.360/2022-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA

831.398/2022-JOAO PAULO DA COSTA

830.354/2022-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA

831.372/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

831.008/2022-JOAO PAULO DA COSTA

830.923/2019-ERNANE LUIS GUIMARAES DE OLIVEIRA

831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA

832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19984/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.307/2021-MARCIO APARECIDO FERREIRA-AI N°908/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930860/2025-37)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.998/2007-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°19569/2025/DIOUT-MG/ANM

831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°20027/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.576/2025-ALB MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.795/2024-ELIDIO MOREIRA DE FREITAS

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 191

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