Processo minerário

831.272/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2012 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2012 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de — página do DOU de 23/02/2012

   • Registro de Licença

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2. 28/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/03/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 05/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 15/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/05/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 03/05/2017

   • Concessão de Lavra

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6. 26/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°7924/2018 — página do DOU de 03/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 03/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 11/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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