Processo minerário
831.156/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2020 e 21/09/2022. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 213/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado
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- Seção 1
Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°3282/2022/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 208/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
AREAL TAPARUBA LTDA ME- DOU de 18/09/2018
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 494
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