Processo minerário
831.195/2021
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/09/2021 e 12/12/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 642/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1565/2025 - R$ 5.973,59
-
- Seção 1
Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
Alvará nº 6.798, de 16 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
-
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 2995866)
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 831.195/2021
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.