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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.601/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/12/2020 e 13/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 64/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  2. Seção 1

    Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°39171/2023/DIFIP-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 291/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°21702/2023/DIFIP-MG/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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  5. Seção 1

    Alvará nº 5.102, de 29 de NOVEMBRO de 2020

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