Processo minerário

831.228/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°926/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930881/2025-52)

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°927/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930882/2025-05)

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 273/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5113/2023

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3. 05/07/2023 Seção 1

   Alvará nº 5.113, de 4 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 8156472)

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   • Alvará de Pesquisa
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