DESPACHO · Relação nº 119/2023

DESPACHO

Relação nº 119/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.697/2017-TITANIUM MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4761/2018

831.698/2017-TITANIUM MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4762/2018

831.798/2007-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8408/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.382/2022-BAESSE E BAESSE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA- Área de 50,00 ha para 46,90 ha.-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado).-MARAVILHAS/ ONÇA DO PITANGUI/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.750/1989-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°7670/2023/DIOUT-MG/ANM

805.089/1970-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°9680/2023/DIOUT-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Nome da Fonte: São José - Marca: ABC - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- UBERABA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.936/2007-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

833.531/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.565/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.953/2011-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERACAO LTDA

834.213/2010-ORATORIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA

834.810/2008-RJ MINERACAO LTDA

832.175/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.686/2004-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

832.686/2004-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.927/2013-GL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI

300.109/2010-

830.843/2010-ORLEIR DA SILVA

831.440/2010-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

830.011/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS

831.754/2006-RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA

300.702/2013-

833.029/2007-TECSONDA LTDA

830.971/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL LTDA

830.977/2014-CELTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

830.979/2014-CELTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

832.268/2014-COMPLETO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

830.474/2015-JACYMAR DAFFINI DALCAMINI

830.899/2015-AREIAS DO VALE LTDA

301.231/2016-

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.799/2012-M&M MINERADORA LDA- Registro de Licença N° 4383/2015 - Vencimento em Indeterminado

831.394/2013-MINERACAO CAPADINHO LTDA- Registro de Licença N° 4106/2013 - Vencimento em 30/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.799/2012-M&M MINERADORA LDA-OF. N°9390/2023/DIOUT-MG/ANM

831.394/2013-MINERACAO CAPADINHO LTDA-OF. N°9536/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.763/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°8527/2023/DIOUT-MG/ANM

833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-OF. N°8466/2023/DIOUT-MG/ANM

830.863/2011-BLOCO BRANCO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8736/2023/DIOUT-MG/ANM

830.477/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°9733/2023/DIOUT-MG/ANM

832.448/2001-AGROPECUÁRIA TAPIRAI LTDA-OF. N°8468/2023/DIOUT-MG/ANM

831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°9572/2023/DIOUT-MG/ANM

834.450/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°9565/2023/DIOUT-MG/ANM

830.821/2012-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°8752/2023/DIOUT-MG/ANM

830.808/2017-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°8823/2023/DIOUT-MG/ANM

831.776/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°8836/2023/DIOUT-MG/ANM

833.915/2010-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°9131/2023/DIOUT-MG/ANM

830.671/2019-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°9671/2023/UAPC-MG/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°9386/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.457/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 162/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO( uso: Industrial- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.272/2011-MINERACAO MAGELA LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 157/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.973/2021-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°9392/2023/DIOUT-MG/ANM

831.858/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°8834/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.571/2023-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.928/2022-L & D AREIAS LTDA

832.967/2022-BVT MINERACAO LTDA

830.671/2023-EDUARDO GOULART COLLARES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.929/2022-L & D AREIAS LTDA-OF. N°9914/2023/CAREAS-MG/ANM

830.460/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°9628/2023/CAREAS-MG/ANM

830.467/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°9616/2023/CAREAS-MG/ANM

830.457/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°9614/2023/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente