Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2730/2005 - Vencimento em 22/04/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.532/2008-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.384/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°3420/2008
833.054/2006-MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLEGRINI DE SOUZA PINTO-OF. N°1233/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.407/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA.- Área de 366,00 para 49,89-AREIA E CASCALHO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.681/2000-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
832.646/2003-EUGENI RANGEL-ALVARÁ N°14.734/2007
831.500/2004-EUGENI RANGEL-ALVARÁ N°14.735/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LTDA.-OF. N°951/2010-fisc
831.592/2009-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°353/2010
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 230 e 231/2007
005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.AI Nº 242, 243 e 244/2007
818.146/1968-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 119 e 120/2007
815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA- AI Nº 038/2008
803.350/1972-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 029 e 030/2009
830.927/1980-GILL MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 198/2007
830.552/1986-MINERAÇÃO PITIUSA LTDA- AI Nº 345/2007
830.794/1987-CERAMICA SAFFRAN SA- AI Nº 272/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA-
ÇÃO LTDA-OF. N°354/2010
830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL SA-OF. N°1231/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2730/2005 - Vencimento em 22/04/2010
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 26/04/2010, p. 71