Processo minerário

831.298/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2010 e 16/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 21/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 453, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 21/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 28/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/04/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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6. 09/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 22/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 13/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 16/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/05/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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