Processo minerário

831.419/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 382,69 ha para 311,10 ha-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-DIVINO/ORIZÂNIA/MG

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2. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9221/2023/DIFIP-MG/ANM

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 27/02/2023.

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°5370/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°52423/2022/DIFIP-MG/ANM

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6. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 179

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7. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

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8. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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