Despacho · Relação nº 189/2022

Despacho

Relação nº 189/2022

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

832.477/2013-SAUL CHAVES JARDIM- DOU de 07/03/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.102/1999-RICA FONTE AGUA MINERAL EIRELI- Área de 864,57 ha para 596,2 ha-Granito (uso revestimento)-Itabirinha e Nova Belém/MG

832.593/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 204,22 ha para 50,0 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil), Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG

832.594/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 700,62 ha para 50,0 ha.-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil), Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG

830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- Área de 997,42 ha para 632,3 ha-Feldspato (Uso Industrial) e Pegmatito (uso Ornamental)-Frei Gaspar e São José do Divino/MG

830.443/2019-MBL MINERAÇÃO LTDA- Área de 108,16 ha para 43,90 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-RESENDE COSTA/MG

830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP- Área de 100,43 ha para 49,85 ha-AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA (uso: Cerâmica).-Nova União/MG

830.327/2014-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Área de 682,00 ha para 49,20 ha-AREIA (uso: Agregado).-PEDRA DO INDAIÁ e SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Área de 833,89 ha para 568,27 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Área de 833,89 ha para 568,27 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.745/2018-ELIDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°37067/2022/DIFIP-MG/ANM

830.216/2015-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°36694/2022/DIFIP-MG/ANM

832.637/2014-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°38398/2022/DIFIP-MG/ANM

833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°38288/2022/DIFIP-MG/ANM

832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38625/2022/DIFIP-MG/ANM

830.514/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°38630/2022/DIFIP-MG/ANM

830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°38638/2022/DIFIP-MG/ANM

833.319/2011-SHINOBU KURIBAYASHI-OF. N°39848/2022/UAPM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 174/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.561/2021-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO-MATEUS LEME/MG - Guia n° 173/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.541/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°613/2018

831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6596/2002, retificado Alvará nº7791/2005

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.711/2014-UEL AREIA LTDA-OF. N°38230/2022/DIFIP-MG/ANM

832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°39288/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-SAIBRO (uso: Agregado)-ESPERA FELIZ/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°35360/2022/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA ME-OF. N°38162/2022/DIOUT-MG/ANM

830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME-OF. N°38402/2022/DIOUT-MG/ANM

830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°35372 e 38268/2022/UAGV-MG/ANM

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°38260/2022/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI-OF. N°37816/2022/DIOUT-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-PEGMATITO LITINÍFERO,

830.300/1994-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO (uso: Agregado para construção civil).

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-Minério de Lítio

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.465/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 38575/2022/UAPM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.819/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34029/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.615/2016-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°37903/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.240/2019-GERSON ADRIANO DIA SANTOS-OF. N°37918/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°37927/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.131/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°36940/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°36914/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°36903/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.902/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36898/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°36888/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.719/2012-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°37945/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.389/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-OF. N°37937/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

830.624/2011-M M SLATE LTDA-ARDÓSIA.- ALVARÁ DE PESQUISA 13882, PUBLICADO NO DOU EM 10/08/2000

833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 12464 PUBLICADO NO DOU EM 10/11/2009.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA-OF. N°38441/2022/DIOUT-MG/ANM

834.434/2011-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°38548/2022/DIOUT-MG/ANM

831.227/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°38577/2022/DIOUT-MG/ANM

831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°38580/2022/DIOUT-MG/ANM

831.470/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°38582/2022/DIOUT-MG/ANM

832.857/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°38590/2022/DIOUT-MG/ANM

831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°37788/2022/DFMNM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.646/2014- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

831.171/2021- AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.260/2019-ROBSON REIS DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.786/2014-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°39286/2022/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente