Processo minerário

831.485/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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2. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 299/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2280/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2117/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Despacho publicado

     Ofício nº 2118/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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