Processo minerário

831.496/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 213/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30453/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30454/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 297/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 133/2022 - Vencimento em 16/10/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45445/2021/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)