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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 152/2022

Seção
1
Data
Edição
115
Página
100
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Seu processo

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317 Despacho Relação nº 152/2022

    831.504/2016

    VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/MG

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285 Despacho Relação nº 152/2022

    831.504/2016

    VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 139/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.980 t/ano-GRANITO (uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

56 processos · 20 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 833.194/1989

    MINERACAO LESTE DE MINAS EIRELI

    OF. N°27902/2022/UAGV-MG/ANM

  • 831.559/2008

    PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS

    OF. N°27845/2022/UAGV-MG/ANM

  • 830.597/2018

    VANIA DE SOUZA LAGE MADUREIRA AMBRÓSIO

    OF. N°28799/2022/DIREM-MG/ANM

  • 831.738/2013

    VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI

    OF. N°28768/2022/DIREM-MG/ANM

  • 830.720/2017

    JOSÉ RONALDO RODRIGUES

    OF. N°29086/2022/DIREM-MG/ANM

  • 832.970/2012

    MINERAÇÃO CORRÊA LTDA

    OF. N°29076/2022/DIREM-MG/ANM

  • 830.956/2016

    FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE

    OF. N°29072/2022/DIREM-MG/ANM

  • 830.567/2021

    JADERGUDSON GOMES PAULA

    OF. N°29068/2022/DIREM-MG/ANM

  • 830.568/2021

    JADERGUDSON GOMES PAULA

    OF. N°29049/2022/DIREM-MG/ANM

  • 833.563/2014

    SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

    OF. N°28746/2022/UAPC-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 832.372/2018

    GILMAR GERALDO VIEIRA-FILITO.-BAMBUÍ/MG

  • 832.668/2010

    MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO, (uso industrial).-PAÍNS/MG

  • 834.483/2008

    REUBI LUIZ DE MATOS-CALCÁRIO CALCÍTICO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO, (uso industrial).-PAÍNS/MG

  • 831.504/2016

    VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/MG

  • 831.365/2015

    EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-Minério de Manganês-Congonhal/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 831.504/2016

    VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 139/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.980 t/ano-GRANITO (uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 831.102/2013

    QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- Área de 553,48 ha para 276,66 ha.-ESTEATITO (uso como revestimento na construção civil).-RIO PIRACICABA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 433.094/1956

    MINERACAO PATRIMONIO LTDA

    OF. N°28469/2022/DFMIM-MG/ANM

  • 003.889/1963

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°28994/2022/DFMIM-MG/ANM

  • 003.554/1952

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°28993/2022/DFMIM-MG/ANM

  • 003.555/1952

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°28992/2022/DFMIM-MG/ANM

  • 005.225/1955

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°28991/2022/DFMIM-MG/ANM

  • 001.112/1944

    PRO CALCAREO LTDA.

    OF. N°28282/2022/DFMNM-MG/ANM

  • 003.457/1937

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°28988/2022/DFMIM-MG/ANM

  • 003.891/1963

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°28989/2022/DFMIM-MG/ANM

  • 005.189/1958

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°28990/2022/DFMIM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

Código ANM 1106

  • 003.669/1960

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGENS DIQUE 1 e DIQUE 2-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-AI. N°4561;4563;4565;4566;4567 e 4568/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc. Adm. 48054.932732/2022-85 ; 48054.932736/2022-63 ; 48054.932739/2022-05 ; 48054.932740/2022-21 ;48054.932741/2022-76 e 48054.932742/2022-11) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-AI. N°3883/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc. Adm.48054.931973/2022-15 )

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS DIQUE 01,02 e 03-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-OF. N°29146/2022/DISBM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 2237

  • 832.140/2013

    IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 140/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO ( uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

  • 830.540/2016

    LESTE GRANITOS LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 142/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.260,0 t/ano-PEGMATITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 831.064/2017

    COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FRANCA LANZA LTDA.- CNPJ 22.567.713/0001-74- Registro de Licença N° 5049/2018- Vencimento da Licença: 16/01/2021.

  • 830.153/2017

    COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FRANCA LANZA LTDA.- CNPJ 22.567.713/0001-74- Registro de Licença N° 5056/2018- Vencimento da Licença: 31/12/2020.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 832.032/2003

    MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA- Registro de Licença N° 4099?/2013 - Vencimento em 30/08/2022.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 831.189/2003

    MINERAÇÃO MELO LTDA ME

    OF. N°28403/2022/DFMIM-MG/ANM

  • 830.260/1985

    BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.

    OF. N°5924/2022/DFMNM-MG/ANM

  • 830.594/1980

    MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

    OF. N°27735/2022/UAPC-MG/ANM

  • 830.740/2007

    JMN MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°28987/2022/DFMIM-MG/ANM

  • 832.044/2006

    GERDAU ACOMINAS S/A

    OF. N°29678/2022/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 831.490/2010

    RIPAR MINERAÇÃO EIRELI-CLÁUDIO/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 143/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40.000 toneladas/ano-AREIA (construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 831.960/2000

    LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME

    OF. N°60-29621/2022/DFMIM-MG/ANM dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 832.843/2021

    MINERACAO NORTHMINER LTDA

    OF. N°25724/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

  • 832.634/2021

    MUNICIPIO DE MONTE BELO

    OF. N°27926/2022/DFMNM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Despacho

Relação nº 152/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.194/1989-MINERACAO LESTE DE MINAS EIRELI-OF. N°27902/2022/UAGV-MG/ANM

831.559/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS-OF. N°27845/2022/UAGV-MG/ANM

830.597/2018-VANIA DE SOUZA LAGE MADUREIRA AMBRÓSIO-OF. N°28799/2022/DIREM-MG/ANM

831.738/2013-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°28768/2022/DIREM-MG/ANM

830.720/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES-OF. N°29086/2022/DIREM-MG/ANM

832.970/2012-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°29076/2022/DIREM-MG/ANM

830.956/2016-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE-OF. N°29072/2022/DIREM-MG/ANM

830.567/2021-JADERGUDSON GOMES PAULA-OF. N°29068/2022/DIREM-MG/ANM

830.568/2021-JADERGUDSON GOMES PAULA-OF. N°29049/2022/DIREM-MG/ANM

833.563/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°28746/2022/UAPC-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.372/2018-GILMAR GERALDO VIEIRA-FILITO.-BAMBUÍ/MG

832.668/2010-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO, (uso industrial).-PAÍNS/MG

834.483/2008-REUBI LUIZ DE MATOS-CALCÁRIO CALCÍTICO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO, (uso industrial).-PAÍNS/MG

831.504/2016-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/MG

831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-Minério de Manganês-Congonhal/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.504/2016-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 139/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.980 t/ano-GRANITO (uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.154/2018-MARCELO LACERDA DE MESQUITA

832.419/2016-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.102/2013-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- Área de 553,48 ha para 276,66 ha.-ESTEATITO (uso como revestimento na construção civil).-RIO PIRACICABA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°28469/2022/DFMIM-MG/ANM

003.889/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°28994/2022/DFMIM-MG/ANM

003.554/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°28993/2022/DFMIM-MG/ANM

003.555/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°28992/2022/DFMIM-MG/ANM

005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°28991/2022/DFMIM-MG/ANM

001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-OF. N°28282/2022/DFMNM-MG/ANM

003.457/1937-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°28988/2022/DFMIM-MG/ANM

003.891/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°28989/2022/DFMIM-MG/ANM

005.189/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°28990/2022/DFMIM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

003.669/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA.

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGENS DIQUE 1 e DIQUE 2-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-AI. N°4561;4563;4565;4566;4567 e 4568/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc. Adm. 48054.932732/2022-85 ; 48054.932736/2022-63 ; 48054.932739/2022-05 ; 48054.932740/2022-21 ;48054.932741/2022-76 e 48054.932742/2022-11)

BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-AI. N°3883/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc. Adm.48054.931973/2022-15 )

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS DIQUE 01,02 e 03-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-OF. N°29146/2022/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.715/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD

830.407/2015-DANILO F MARTINS

830.703/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

832.399/2003-APACHE MINERACAO LTDA

832.716/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.140/2013-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 140/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO ( uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.540/2016-LESTE GRANITOS LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 142/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.260,0 t/ano-PEGMATITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.681/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA

831.721/2008-LUIZ CLÁUDIO SANTOS

832.605/2013-MARCIO ROMEU DE ALMEIDA OTTONI

833.662/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.064/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FRANCA LANZA LTDA.- CNPJ 22.567.713/0001-74- Registro de Licença N° 5049/2018- Vencimento da Licença: 16/01/2021.

830.153/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FRANCA LANZA LTDA.- CNPJ 22.567.713/0001-74- Registro de Licença N° 5056/2018- Vencimento da Licença: 31/12/2020.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA- Registro de Licença N° 4099?/2013 - Vencimento em 30/08/2022.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.189/2003-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°28403/2022/DFMIM-MG/ANM

830.260/1985-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°5924/2022/DFMNM-MG/ANM

830.594/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°27735/2022/UAPC-MG/ANM

830.740/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°28987/2022/DFMIM-MG/ANM

832.044/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°29678/2022/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.490/2010-RIPAR MINERAÇÃO EIRELI-CLÁUDIO/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 143/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40.000 toneladas/ano-AREIA (construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°60-29621/2022/DFMIM-MG/ANM dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.862/2021-RONALDO PEREIRA PRATES

830.827/2021-MARCUS GIOVANNI LOPES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.839/2021-SAMIR GERONIMO DA SILVA EXTRACAO DE AREIA

832.908/2021-CHIQUINHO CACAMBAS EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.843/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°25724/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.201/2022-LGV MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°27926/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 21/06/2022, p. 100

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