Processo minerário

831.506/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 231/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1079/2025 - R$ 5.382,82

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2. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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3. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°9381/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.495/2020)

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4. 30/07/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/02/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 450/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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7. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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