Despacho · Relação nº 425/2023

Despacho

Relação nº 425/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA- Área de 212,39 ha para 49,39 ha-AREIA (uso: Construção Civil ) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).-ARAÚJOS/PERDIGÃO/MG

832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA- Área de 263,38 ha para 49,35 ha-AREIA (uso: Agregado) e SAIBRO ( uso: Agregado).-GUARACIABA/MG

830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 143,85 ha para 40,60 ha-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha) e AREIA (uso: Construção Civil).-ESMERALDAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.096/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°38636/2023/DIFIP-MG/ANM

830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-OF. N°38628/2023/DIFIP-MG/ANM

830.203/2022-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-OF. N°38624/2023/DIFIP-MG/ANM

831.496/2022-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA-OF. N°38613/2023/DIFIP-MG/ANM

831.043/2021-2 M CONSERVADORIA E SERVICOS LTDA-OF. N°38602/2023/DIFIP-MG/ANM

830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°38329/2023/DIFIP-MG/ANM

830.489/2013-AREIA MELVIRA LTDA-OF. N°37325/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.730/2020-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-ALVARÁ N°340/2021

831.133/2020-FABIO PAVESI MIGUEL-ALVARÁ N°3772/2020

830.586/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°2827/2020

830.037/2020-CARLOS JOSE VITAL PASSONI-ALVARÁ N°2477/2020

830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4793/2020

831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-ALVARÁ N°4447/2020

830.763/2019-FABIOLA JORGE DOS SANTOS VIANA-ALVARÁ N°1949/2020

830.962/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°2156/2020

831.609/2021-FERREIRA, LOPES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL LTDA-ALVARÁ N°6123/2021

832.352/2018-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-ALVARÁ N°699/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°2213/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:931.911/2023)

830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- AI N°2214/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931912/2023-21)

830.489/2013-AREIA MELVIRA LTDA- AI N°2215/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931914/2023-10? )

830.037/2020-CARLOS JOSE VITAL PASSONI- AI N°2217/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931918/2023-06? )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.738/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°38311/2023/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA ME -Alvará N°8283/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.839/1966-VALE S.A.-OF. N°38559/2023/GER-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°38599/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

835.919/1994-NATALÍCIO SOUSA MENDES

830.902/2015-CARLOS ROBERTO DA CUNHA MARTINS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

861.791/2012-ARGILA CORGORICO LTDA-OF. N°38681/2023/UAPM-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.201/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°38631/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 450/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.898/2023-OSVAIL QUAGLIO

830.730/2023-THAÍS GONTIJO PEREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.558/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°38476/2023/CAREAS-MG/ANM

831.636/2023-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°36118/2023/CAREAS-MG/ANM

832.273/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°37574/2023/CAREAS-MG/ANM

832.272/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°38296/2023/CAREAS-MG/ANM

832.432/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA-OF. N°38299/2023/CAREAS-MG/ANM

832.372/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°38464/2023/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.009/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

831.921/2023-ADIMILSON FERREIRA MENDES 04453406657

831.961/2023-ROBERTO BADIN MILHOLO

832.329/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI

832.431/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA

831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA

832.353/2023-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

832.414/2023-ELVIS GUIZARDI MACHADO LTDA

832.144/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

832.155/2023-NOGUEIRA E CARMO PARTICIPACOES LTDA

832.370/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA

832.574/2023-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente