Processo minerário

831.669/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 41753/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°20335/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 287/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 267/2022 de 3 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG

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