Processo minerário

830.168/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48054.933170/2021-14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 315/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48054.933170/2021-14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 319/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48054.933170/2021-14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 476/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.879/2024 - R$ 4.733,75

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.933170/2021-14 4385/2021 MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.370, de 15 de ABRIL de 2021

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)