Processo minerário

831.764/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 592/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°1808/2021

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 603/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1808/2021

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3. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 1.808/2021-Lagamar/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados

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4. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.933468/2021-16 4956/2021 MG

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5. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 151/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)

     48054.933468/2021-16 4956/2021 MG

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6. 23/03/2021 Seção 1

   Alvará nº 1.808, de 22 de MARCO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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