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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 86

Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
86
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Seu processo

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326 Relação nº 462/2017

    831.753/2001 PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

    ALVARÁ N°2053/2003

94 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    000.047/1943 GANDARELA MINÉRIOS LTDA

    OF. N°2005/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    832.881/2007 EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA''S DEL REY LTDA ME

    OF. N°1910/2017-FISC-DNPM/MG

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1693

    832.881/2007 EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA''S DEL REY LTDA ME

    AI N°860/2017-FISC/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    833.747/2007 INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE-RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.

    OF. N°2045/2017-FISC-MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1799

    930.478/2010 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

    OF. N°1896/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.289/2002 TRANSLEMOS E LEMES LTDA.

    OF. N°1648/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.605/2009 PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME

    OF. N°1649/2017-DGTM/SU-PRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.719/2009 CERAMICA PARAENSE LTDA

    OF. N°1701/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    831.245/2014 PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA

    OF. N°1653/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    830.186/2015 MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA

    OF. N°1658/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

    Código ANM 742

    832.605/2009

    PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Licenciamento N°:3584/2011-3ºDS - Prorrogado por 20 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    834.231/2012 PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA

    OF. N°1654/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    830.690/2016 MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔ-NIO EIRELLI ME

    OF. N°1700/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    830.158/2017 CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LT-DA ME

    OF. N°1656/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    831.071/2017 CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP

    OF. N°1751/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1801

    832.765/2016 RENATA BRANDÃO CARDOSO

    OF. N°1699/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 458/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    834.294/2006 DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.

    OF. N°1731/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    830.731/2016 JOSE CARLOS FERREIRA GOMES

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.758/2013 DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°1855 e 1856/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.627/2013 AMILTON TEIXEIRA NAVES

    OF. N°1862/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.628/2013 AMILTON TEIXEIRA NAVES

    OF. N°1863/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.629/2013 AMILTON TEIXEIRA NAVES

    OF. N°1864/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.617/2015 JD GRANITOS LTDA ME

    OF. N°1989 e 1990/2017-FISC-DNPM/MG

  • Despacho publicado

    Código ANM 256

    830.758/2013

    DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1857/2017-FISC/DNPM/MG

  • Despacho publicado

    Código ANM 256

    831.617/2015

    JD GRANITOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1991/2017-FISC/DNPM/MG

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    830.566/2007 MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS

    AI N°87/2017-FISC/DNPM/MG

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644

    830.284/2011 CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA

    AI N°2163/2014-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.485/2005 STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1942/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.195/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°1717/2017-DGTM/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.196/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°1717/2017-DGTM/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.198/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°1717/2017-DGTM/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.247/2008 DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA

    OF. N°131/2017/ERPM/Superintendência/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.372/2009 MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER-CIO LTDA

    OF. N°1661/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.373/2009 MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER-CIO LTDA

    OF. N°1753/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.844/2012 AREAL CÁSSIA LTDA ME

    OF. N°1729/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    005.395/1961 ACENDINO CUPRIANO & CIA LTDA.

    AI Nº 003/2015-FISC-MG

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1713

    818.387/1971 AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA

    AI N°18/2015-FISC-DNPM/MG

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1713

    807.527/1972 AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA

    AI N°54/2015-FISC-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1202

    830.013/2011

    E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATO-RES E SERVIÇOS LTDA

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1202

    830.596/2011 ANTÔNIO DE PADUA MATOS

Fase de Lavra Garimpeira

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

    Código ANM 1715

    831.673/2003 JOÃO GUIOMAR DE MORAIS

    AI N°1991/2014-FISC/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

    Código ANM 2096

    830.370/2017

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO

Relação nº 459/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.834/2008 DAILANCE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°316/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.928/2010 ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

    OF. N°349/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.113/2012 JACOB ANTONIO SALOMÃO

    OF. N°343/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.612/2013 MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

    OF. N°1896/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.717/2013 VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR-TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA

    OF. N°315/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

  • Despacho publicado

    Código ANM 256

    830.612/2013

    MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1897/2017-FISC/DNPM/MG

  • Despacho publicado

    Código ANM 256

    831.841/2015

    ANTONIO BATISTA ALVES LOPES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1981/2017-FISC/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.564/1979 MINERAL DO BRASIL LTDA.

    OF. N°2041/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.998/2000 JOSE GARCIA DA SILVA

    OF. N°318/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG RELAÇÃO N o- 460/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.341/2003 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

    OF. N°209/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.496/2005 JOÃO CELESTINO DE MELO ME

    OF. N°1756/2017-FISC/DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.356/2007 GIACAMPOS DIAMOND LTDA

    OF. N°329/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.498/2008 JD GRANITOS LTDA ME

    OF. N°1986/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.746/2008 MARCIO GERONIMO

    OF. N°1866/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.311/2010 TRANSPORTADORA BOM DESTINO LT-DA

    OF. N°201/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.720/2010 MINERAÇÃO MINEIRA LTDA.

    OF. N°1908/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.837/2010 CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

    OF. N°183/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.816/2011 MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME

    OF. N°202/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.986/2011 DR AREIAS LTDA ME

    OF. N°1867/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.875/2011 ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    OF. N°1849/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.561/2012 AMILTON TEIXEIRA NAVES

    OF. N°1858/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.865/2012 CARLOS ROBERTO DA CRUZ

    OF. N°194/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.917/2012 MARLEY APARECIDA DA SILVA

    OF. N°1875/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.945/2013 WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°1988/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.964/2013 NEUSIMAR LOPES DA SILVA

    OF. N°2032/2017-FISC-MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.340/2013 TÚLIO VILANOVA TREDICCI

    OF. N°204/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.414/2013 ISM COMERCIAL LTDA ME

    OF. N°2040/2017-FISC-MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.634/2013 RAFAEL CORDEIRO DE MELO

    OF. N°1820/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.635/2013 SILVIA APARECIDA DE MELO

    OF. N°1890/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.636/2013 RAFAELA PEREIRA MELO

    OF. N°1889/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.645/2013 PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME

    OF. N°1893/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.646/2013 SILVIA APARECIDA DE MELO

    OF. N°1894/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.647/2013 RAFAELA PEREIRA MELO

    OF. N°1888/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.648/2013 RAFAEL CORDEIRO DE MELO

    OF. N°1892/2017-FISC-DNPM/MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.649/2013 PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME

    OF. N°1891/2017-FISC-DNPM/MG

  • Despacho publicado

    Código ANM 256

    832.496/2005

    JOÃO CELESTINO DE MELO ME-1724/2017-FISC/DNPM/MG

  • Despacho publicado

    Código ANM 256

    833.634/2013

    RAFAEL CORDEIRO DE MELO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1821/2017-FISC/DNPM/MG

Relação nº 462/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    831.753/2001 PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

    ALVARÁ N°2053/2003

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    830.832/2011 ADJALME DE JESUS CHAVES

    ALVARÁ N°464/2012

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    831.930/2013 ITABIRIÇU NACIONAL PESQUISA MINE-RAL LTDA

    ALVARÁ N°7471/2014 RELAÇÃO N o- 463/2017

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    836.143/1994 MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    833.127/2012 JOSÉ NÉRIO NOGUEIRA ME RELAÇÃO N o

    464/2017

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.824/2011 MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.563/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.564/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.565/2012 MAVE MINERAÇÃO S A RELAÇÃO N o

    465/2017

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    430.001/1935 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    430.002/1935 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    812.003/1975 MINERAÇÃO TURMALINA LTDA

    OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    812.004/1975 MINERAÇÃO TURMALINA LTDA

    OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    807.482/1976 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    803.470/1978 MINERAÇÃO TURMALINA LTDA

    OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.027/1979 MINERAÇÃO TURMALINA LTDA

    OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.373/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.374/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.375/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.938/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.940/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.463/1983 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.590/1983 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

    OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

Processos citados (94)
Texto publicado no DOU
pelo código 0001201711 2800086 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.047/1943-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2005/2017-FISC-DNPM/MG 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA''S DEL REY LTDA ME-OF. N°1910/2017-FISC- DNPM/MG Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA''S DEL REY LTDA ME- AI N°860/2017- FISC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE- RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.-OF. N°2045/2017-FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 930.478/2010-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°1896/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.289/2002-TRANSLEMOS E LEMES LTDA.-OF. N°1648/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-OF. N°1649/2017-DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 832.719/2009-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°1701/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°1653/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°1658/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Licenciamento N°:3584/2011-3ºDS - Prorrogado por 20 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°1654/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.690/2016-MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔ- NIO EIRELLI ME-OF. N°1700/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.158/2017-CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LT- DA ME-OF. N°1656/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.071/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- OF. N°1751/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 832.765/2016-RENATA BRANDÃO CARDOSO-OF. N°1699/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 458/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.294/2006-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.-OF. N°1731/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.731/2016-JOSE CARLOS FERREIRA GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.758/2013-DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1855 e 1856/2017-FISC-DNPM/MG 832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1862/2017-FISC-DNPM/MG 832.628/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1863/2017-FISC-DNPM/MG 832.629/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1864/2017-FISC-DNPM/MG 831.617/2015-JD GRANITOS LTDA ME-OF. N°1989 e 1990/2017-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.758/2013-DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1857/2017- FISC/DNPM/MG 831.617/2015-JD GRANITOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1991/2017- FISC/DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.566/2007-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS - AI N°87/2017-FISC/DNPM/MG 830.284/2011-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°2163/2014-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1942/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.195/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°1717/2017-DGTM/DNPM/MG 831.196/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°1717/2017-DGTM/DNPM/MG 831.198/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°1717/2017-DGTM/DNPM/MG 831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-OF. N°131/2017/ERPM/Superintendência/DNPM/MG 832.372/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-OF. N°1661/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.373/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-OF. N°1753/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.844/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°1729/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 005.395/1961-ACENDINO CUPRIANO & CIA LTDA.- AI Nº 003/2015-FISC-MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA- AI N°18/2015-FISC-DNPM/MG 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA- AI N°54/2015-FISC-DNPM/MG Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.013/2011-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATO- RES E SERVIÇOS LTDA 830.596/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 831.673/2003-JOÃO GUIOMAR DE MORAIS- AI N°1991/2014-FISC/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.370/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO RELAÇÃO N o- 459/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°316/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°349/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.113/2012-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°343/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1896/2017-FISC-DNPM/MG 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°315/2017- ERPM-Superindetência-DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1897/2017-FISC/DNPM/MG 831.841/2015-ANTONIO BATISTA ALVES LOPES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1981/2017- FISC/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.564/1979-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°2041/2017-FISC-DNPM/MG 830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°318/2017- ERPM-Superindetência-DNPM/MG RELAÇÃO N o- 460/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.341/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°209/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1756/2017-FISC/DNPM/MG 831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°329/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.498/2008-JD GRANITOS LTDA ME-OF. N°1986/2017- FISC-DNPM/MG 833.746/2008-MARCIO GERONIMO-OF. N°1866/2017- FISC-DNPM/MG 833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO LT- DA-OF. N°201/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 833.720/2010-MINERAÇÃO MINEIRA LTDA.-OF. N°1908/2017-FISC-DNPM/MG 834.837/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°183/2017-FISC-DNPM/MG 830.816/2011-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-OF. N°202/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 832.986/2011-DR AREIAS LTDA ME-OF. N°1867/2017- FISC-DNPM/MG 834.875/2011-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1849/2017-FISC- DNPM/MG 831.561/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1858/2017-FISC-DNPM/MG 831.865/2012-CARLOS ROBERTO DA CRUZ-OF. N°194/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 833.917/2012-MARLEY APARECIDA DA SILVA-OF. N°1875/2017-FISC-DNPM/MG 830.945/2013-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°1988/2017-FISC-DNPM/MG 831.964/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA-OF. N°2032/2017-FISC-MG 832.340/2013-TÚLIO VILANOVA TREDICCI-OF. N°204/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2040/2017-FISC-MG 833.634/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO-OF. N°1820/2017-FISC-DNPM/MG 833.635/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°1890/2017-FISC-DNPM/MG 833.636/2013-RAFAELA PEREIRA MELO-OF. N°1889/2017-FISC-DNPM/MG 833.645/2013-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- OF. N°1893/2017-FISC-DNPM/MG 833.646/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°1894/2017-FISC-DNPM/MG 833.647/2013-RAFAELA PEREIRA MELO-OF. N°1888/2017-FISC-DNPM/MG 833.648/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO-OF. N°1892/2017-FISC-DNPM/MG 833.649/2013-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- OF. N°1891/2017-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME- 1724/2017-FISC/DNPM/MG 833.634/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1821/2017- FISC/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 462/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.753/2001-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°2053/2003 830.832/2011-ADJALME DE JESUS CHAVES-ALVARÁ N°464/2012 831.930/2013-ITABIRIÇU NACIONAL PESQUISA MINE- RAL LTDA-ALVARÁ N°7471/2014 RELAÇÃO N o- 463/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 836.143/1994-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. 833.127/2012-JOSÉ NÉRIO NOGUEIRA ME RELAÇÃO N o- 464/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.824/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA 832.563/2012-MAVE MINERAÇÃO S A 832.564/2012-MAVE MINERAÇÃO S A 832.565/2012-MAVE MINERAÇÃO S A RELAÇÃO N o- 465/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 430.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 430.002/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 812.004/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 830.027/1979-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 830.940/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/11/2017, p. 86

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