Processo minerário

831.757/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)