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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.971/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2020 e 24/10/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 508/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°5084/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°27343/2025/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Vale do São Miguel Ltda Me

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  3. Seção 1

    Página 78 do DOU de 23/05/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 82/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 5.084 Publicado DOU de 27 de julho de 2021, Seção 01, Relação 342/2021- onde se lê: "...numa área de 1484,4ha...", leia-se: "...numa área de 1038,66ha..."

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  5. Seção 1

    Relação nº 374/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°5084/2021

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 146

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 494

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