Processo minerário

831.811/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2021 e 17/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 13/01/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 07/07/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/07/2023

   • Alvará de Pesquisa

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3. 27/12/2023 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/12/2023

   • Concessão de Lavra

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4. 17/04/2025 Seção 1

   EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016 — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa

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5. 17/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 17/07/2026 — Seção 1

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