Processo minerário

832.243/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 19/09/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/07/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2011

   • Registro de Licença

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4. 13/09/2011 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 13/09/2011

   • Concessão de Lavra

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5. 18/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012

   • Guia de Utilização

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6. 14/03/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/01/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/01/2015

   • Concessão de Lavra

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8. 10/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 12/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 20/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 19/09/2018 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/09/2018

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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