Despacho · Relação nº 455/2023

Despacho

Relação nº 455/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-QUARTZITO (uso: uso: Rocha Ornamental de revestimento).-BOCAIÚVA/MG

830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-CARMO DO CAJURU E DIVINÓPOLIS/MG

830.866/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-CARMO DO CAJURU E DIVINÓPOLIS/MG

831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA-QUARTZO (uso: Industrial).-MONTEZUMA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.913/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Área de 50,00ha para 46,00 ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso:Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG

831.517/2004-MINERACAO CONEMP LTDA- Área de 558,28 ha para 308,67 ha-MINÉRIO DE FERRO-SERRO/MG

831.831/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 262,87 ha para 130,52 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS/POMPÉU/MG

830.912/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Área de 50,00ha para 43,80 ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso:Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG

833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO- Área de 435,28 ha para 294,61 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-PASSA TEMPO/MG

831.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 64,29 ha para 15,52 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-FELIXLÂNDIA/MG

833.075/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.202,70 ha para 771,01 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS e PITANGUI/MG

833.199/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 884,14 ha para 530,35 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS, PITANGUI e POMPÉU/MG

830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 1779,01 ha para 985,99 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Industrial).-LAGOA DA PRATA/ LUZ/MG

831.969/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 371,58ha para 127,00 ha-ARDÓSIA (uso:Revestimento)-PAPAGAIOS/MG

830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- Área de 83,10ha para 50,00 ha-AREIA (uso:Agregado) e ARGILA ( uso:Fabricação de Cerâmica).-PIRANGUINHO/MG

830.521/2002-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.700,15 ha para 753,02 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS/MG

831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA- Área de 403,50 ha para 331,41 ha-CAULIM (uso: uso: Industrial) e ESMERALDAS (uso: Gema).-Bela Vista de Minas/Itabira/MG

830.380/2017-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 806,90 ha para 664,13 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SALINAS/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.485/2017-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.443/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°19836/2023/UAPC-MG/ANM

830.874/2013-COMERCIAL MC & A LTDA-OF. N°26735/2023/UAPC-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

007.084/1967-AMG BRASIL S.A.-PEGMATITO, MINÉRIO DE TANTÂLO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO - (Uso Industrial).

012.360/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

830.889/1982-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 469/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.774/2021-VENICIO JOSE BITENCOURT-OF. N°30521/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.774/2021-VENICIO JOSE BITENCOURT-OF. N°30523/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.209/1985- MINERACAO ESTRELA DO SUL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.905/2001-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°23912/2023/UAPC-MG/ANM

830.050/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°24394/2023/UAPC-MG/ANM

833.657/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°28165/2023/UAPC-MG/ANM

831.523/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°23915/2023/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.801/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°20715/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.506/1999-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°11526/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

834.841/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°26831/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

833.530/1996-GERALDO MENDES FILHO.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente