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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.892/2025

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/03/2026 e 06/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 206

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 301/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 27193/2026/COROUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 14150/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 14152/2026/COROUT-MG/ANM -

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