Processo minerário

831.052/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 129/2025 - Vencimento: validade por tempo indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): TEÓFILO OTONI/MG

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2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 19/04/2022

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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4. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19175/2021/DFMNM-MG/ANM

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6. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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9. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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10. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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