Processo minerário

830.021/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 131/2024 - Vencimento validade até 07/12/2040

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 22/03/2022

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4. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1450/2022/DFMNM-MG/ANM

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6. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 71

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7. 23/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 88

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