Relação nº 464/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 30/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 464/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.943/2007-BRAZMINCO LTDA 832.109/2013-PAULO JOSÉ LOURENÇO 832.189/2013-PAULO JOSÉ LOURENÇO 830.873/2014-ÁGAPE CONSULTORIA AMBIENTAL LT- DA ME 831.316/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 830.075/2015-WALTER SEBASTIÃO JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.945/2011-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°1662/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°1656/2015-ANAPRO/DGTM 830.094/2006-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRA- ÇÃO LTDA-OF. N°1713/2015-ANAPRO/DGTM 832.740/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1225/2015-FISC 833.954/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°1663/2015-DGTM 830.165/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°1653/2015-ANAPRO/DGTM 830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°1654/2015-ANAPRO/DGTM 830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°1655/2015-ANAPRO/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 005.574/1948-TRATEX MINERAÇAO LTDA 818.776/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1227/2015-FISC 801.254/1975-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1277/2015-FISC 930.150/1983-VALE S A-OF. N°1226/2015-FISC 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°1464/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 801.254/1975-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1276/2015-FISC Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 830.723/2009-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME - PLG Nº 004/2009 de 14/07/2009- Vencimento em 27/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.958/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1631/2015-DGTM 833.959/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1632/2015-DGTM 833.960/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1633/2015-DGTM 833.989/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA ME- OF. N°1630/2015-DGTM 831.749/2013-EMPREENDIMENTOS FAZENDA FENIX LTDA-OF. N°1668/2015-DGTM 830.033/2014-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°1650/2015-DGTM 832.175/2014-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°1658/2015-DGTM 832.643/2014-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO MES-OF. N°1659/2015-DGTM 833.036/2014-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, IN- TERIORES E MEIO AMBIENTE-OF. N°1629/2015-DGTM 830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°1657/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.414/2009-AREAL FALEIROS LTDA-OF. N°1664/2015-DGTM 831.623/2009-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE AL- MEIDA ME-OF. N°1646/2015-DGTM 832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-OF. N°1639/2015-DGTM 832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA-OF. N°1638/2015-DGTM 830.274/2012-MARCOS GERALDO DE CARVALHO-OF. N°1667/2015-DGTM 830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1635/2015-DGTM 830.430/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1636/2015-DGTM 830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1637/2015-DGTM 831.445/2013-MIGUEL ALVES DOS SANTOS ME-OF. N°1640/2015-DGTM 832.276/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°1642/2015-DGTM 832.277/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°1643/2015-DGTM 832.938/2013-NILVA MARIA NASCIMENTO DA SILVA- OF. N°1634/2015-DGTM 833.652/2013-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°1644/2015-DGTM 833.982/2013-WINDISSON COELHO NETO-OF. N°1645/2015-DGTM 830.309/2014-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°1677/2015-DGTM 831.942/2014-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°1648/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.161/2013-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME 833.660/2013-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRA- DE URBANO 830.017/2015-EDUARDO JOSE DUTRA ME 830.330/2015-ASSOC DAS FAMÍLIAS ASSENT NO PROJ. ASSENTAMENTO FAZ. SACRAMENTO CHICO MEN- DES II Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.562/2010-EMPRESA FORNECEDORA DE MATE- RIAIS LTDA Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 831.517/2005-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIOS LTDA ME- Registro de Licença N°2850- Publicado no DOU de 19/06/2006 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.203/2007-VALE S A 830.724/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.424/2011-ANA MARTA INÁCIO 834.425/2011-ANA MARTA INÁCIO RELAÇÃO N o- 465/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.191/2014-JOÃO DE BARROS DUARTE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 834.976/2011-ALUIZIO CARLOS GODOI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.474/2012-TRÊS CORAÇÕES IMOVEIS ARMAZÉNS GERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1304/2015-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME-OF. N°1123/2015-FISC 831.909/2014-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-OF. N°1291/2015-FISC Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.272/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°988/2015-DGTM 896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1679/2015-ANAPRO/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.961/2001-PEDREIRA GM COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1267/2015-FISC-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1680/2015-ANAPRO/DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.- Fonte dos Amores II - Marca Poços de Caldas (Fonte dos Amores II ) - Embalagem:copinho 200 mL, sem gás.- POÇOS DE CALDAS/MG 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte Santa Rita - Marca:Cristal Original - Embalagem:20L e 10L, sem gás - Marca:Cristal Original Prime - Embalagem:510 mL,sem gás - Marca:D'Extrema - Embalagem:20L e 10L, sem gás - Marca:Vitalis - Embalagem:1,5L,510 mL e 330 mL, sem gás (três modelos de cor para cada )- EXTREMA/MG 830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte Santa Rita e Fonte Pedra Santa - Marca Original de Minas (para as duas fontes) Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 310 mL, sem gás- CHÁCARA/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 831.091/1981-Bauminas Mineração Ltda- AI N° 118 e 830.707/1982-Bauminas Mineração Ltda- AI N° 120 e 121/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.847/1935-VALE S A-OF. N°1224/2015-FISC 004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1281/2015-FISC 830.707/1982-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1294/2015-FISC 831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°1290/2015-FISC 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.-OF. N°1303/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1280/2015-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.888/2014-ALUIZIO CARLOS GODOI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.166/2013-IVAIR PIRES DOS SANTOS-OF. N°1649/2015-DGTM 830.310/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1671/2015-DGTM 831.232/2014-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO-OF. N°1661/2015-DGTM 830.150/2015-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME-OF. N°1660/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.925/2013-CICLO METAL INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1666/2015-DGTM 830.037/2014-C.L.R. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1665/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 467/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.046/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 834.047/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 834.048/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 830.149/2013-MSF MINERAÇÃO S.A. 831.725/2013-ODAERCIO FERREIRA DIAS 832.817/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA 830.088/2014-GUSTAVO RÔMULO STORINO DA CON- CEIÇÃO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 832.817/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.836/2007-VALE S A 834.130/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP 830.797/2012-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.253/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°1929/2015 832.716/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA -Alvará N°680/2015 832.717/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA -Alvará N°681/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 832.118/2013-ALEX ROBESIO SILVA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.399/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA GOMES E GO- MES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 834.741/2010-CLAUDIO JOSE DE CARVALHO-OF. N°2453/2014-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME 831.525/2010-USINA CAETÉ S.A. 834.741/2010-CLAUDIO JOSE DE CARVALHO 834.413/2011-MARCELO LIMA DE OLIVEIRA 831.921/2012-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 468/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.580/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Área de 484,78 ha para 43,48 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.550/2001-PAULO DE VASCONCELOS ME-Feldspato (caulim),Quartzo,Mica (muscovita),Turmalina e Berilo Industrial RELAÇÃO N o- 469/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.926/2012-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCIS- CO LTDA ME-OF. N°1284/2015-FISC