Processo minerário

831.946/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES- CNPJ 27.274.085/0001- 52- PLG n°40/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 40/2015 de 17/12/2015- Vencimento em 01/08/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1263)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 278/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/01/2016 Seção 1

   Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)