Processo minerário

890.516/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°23645/2021-SEFAM-ANM/ES

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2. 26/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 131

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3. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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4. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2.012/2016-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°2.011/2016-DNPM/ES

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5. 18/01/2016 Seção 1

   Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

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6. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°3094/2015 - DNPM/ES

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7. 06/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

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8. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 30/12/2013 Seção 1

    Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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