Processo minerário

831.951/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1006 Publicado DOU de 19/02/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 150,15 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 102,39 ha...''

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 169/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1006/2018 - Vencimento em 19/02/2021.

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1006/2018 - Cessionario:831.299/2018.-RSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 66.215.260/0001-92

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5. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1006/2018

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