Despacho · Relação nº 45/2021

Despacho

Relação nº 45/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.766/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°295/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Ref. 930.305/2021 )

830.136/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°250/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Processo Adm.930.273/2021-14)

831.602/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-AI N°304/2021/GER-MG/UAPM-MG. (Proc.Adm.930.314/2021-72)

832.266/2012-RUI MEDEIROS CAMPOS DE ABREU-AI N°297/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm.930.309/2021-60)

832.903/2011-JOAQUIM EUSTÁQUIO REIS-AI N°219/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.259/2021 - 11)

832.245/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-AI N°285/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.930.296/2021-29 )

831.399/2012-ANDERSON FERNANDES-AI N°248/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.930.272/2021-70 )

830.768/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°296/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm. 930.308/2021 - 15)

830.398/2012-MARIA MADALENA DE LACERDA SILVA-AI N°66/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 930.102/2021-95 )

834.233/2011-JOSÉ MAGALHÃES-AI N°246/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.930.271/2021-25 )

830.882/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°308/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm,930.318/2021)

830.880/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°307/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm.930.317/2021 )

831.365/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-AI N°306/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 930.316/2021 )

830.512/2012-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AI N°305/2021/GER-MG/UAPM-MG. (Ref. Adm.930.315/2021 )

830.135/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°281/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm.930290/2021-51 )

833.046/2012-CERAMICA LEAL LTDA-AI N°109/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm.930.121/2021-11 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°4170/2021/UAGV - MG/GER - MG

832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME-OF. N°3834/2021/UAGV - MG/GER - MG

830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°3082/2021/DIREM-MG/ANM

832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3443/2021/DIREM-MG/ANM

832.584/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°3308/2021/DIREM-MG/ANM

831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°3292/2021/DIREM-MG/ANM

830.116/2007-NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°3444/2021/DIREM-MG/ANM

833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°3812/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 81/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8000 t/ano-PEGMATITO (Ornamental/Revestimento )- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 82/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4645 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da Publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-Granito (Uso Revestimento).-São José do Divino/MG

834.409/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-MINÉRIO DE OURO (uso industrial).-SABARÁ/ CAETÉ/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.292/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 717,57 ha para 49,64 ha.-GNAISSE (Uso : Agregado de uso na construção civil (BRITA).-PEDRO LEOPOLDO/MG

833.070/2013-ANGELO ANTONIO GAVA- Área de 649,43 ha para 328,66 ha.-GNAISSE (uso Rocha Ornamental e Revestimento).-NATIVIDADE e PORCIÚNCULA/RJ

832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX- Área de 942,44 ha para 725,62 ha.-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-MAMONAS/ESPINOSA/MG

833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- Área de 686,09 ha para 50,00 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-ARCOS/JAPARAÍBA/MG

830.461/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA- Área de 999,22 ha para 507,88 ha-GABRO (uso Ornamental e Revestimento).-RIO POMBA/MG

834.236/2012-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 918,12 ha para 464,28 ha.-GRANITO (uso Ornamenta e Revestimento).-CAPARAÓ/ ESPERA FELIZ/MG

834.324/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA- Área de 413,06 ha para 81,34 ha.-GNAISSE (uso: Agregado de uso imediato na construção civil (brita) e FELDSPATO (uso industrial)-SÃO JOÃO DEL REI/MG

833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 882,06 ha para 793,02 ha.-QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG

833.179/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 948,92 ha para 799,10 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.989/2014-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA- AI N°280/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.285/2021-49)

833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- AI N°239/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.268/2021 )

833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- AI N°279/2021/GER-MG/DIREM-MG ( - Proc.Adm, 930.283/2021 )

833.179/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- AI N°240/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.269/2021 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

834.594/2008-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N°242/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM. 930.270/2021-81)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°3291/2021/DIREM-MG/ANM

832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3945/2021/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.601/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7915/2016

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.999/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.560/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.999/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°9755/2020/GER-MG/DIREM-MG (Processo Adm. 934.688/2020 - 86)

831.560/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°9081/2020 - Gerência Regional - MG - (Processo Adm. 934.193/2020- 57 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.989/2014-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°3014/2021/UAGV-MG/ANM

833.382/2014-LAVRA VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°4280/2021/UAGV - MG/GER - MG

831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°3825/2021/DIREM-MG/ANM

833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°3446/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.629/2002-ITINGA MINERACAO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 80/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9720 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou até obtenção da PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.894/1990-NEVESTONES LTDA-SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 66/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-quartzo (624 kg/ano) , berilo (14,4 kg/ano), turmalina (24 kg/ano)-quartzo (pedra decorativa), berilo (gema ), turmalina (gema)- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.350/1993-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 88/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-480 ct/ano-DIAMANTE INDUSTRIAL- Duração da Guia:36 meses ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.753/2001-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-PATOS DE MINAS/MG, TIROS/MG, CARMO DO PARANAÍBA/MG - Guia n° 87/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-252 ct/ano-DIAMANTE- Duração da Guia:36 meses ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°3584/2021/UAGV-MG/ANM

835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°2823 e 2826/2021/UAGV-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente