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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.036/2004

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 07/03/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°6589/2024/DIOUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 439/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°39942/2023/DIOUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 340/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°27143/2023/DIOUT-MG/ANM;Luciane Pires Felix e Cia Ltda.

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  4. Seção 1

    Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  5. Seção 1

    Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 942,44 ha para 725,62 ha.-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-MAMONAS/ESPINOSA/MG

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 160

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