Processo minerário

830.991/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5231/2020

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 05/11/2024

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4. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 560/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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