Processo minerário

861.211/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2452/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 11/04/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2020 Seção 1

   Página 83 do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1439/2020/GER - GO/DIREM - GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)