Processo minerário

832.057/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7997/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 422/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37677/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 32,14 ha para 15,57 ha.-ARGILA (uso: Industrial).-BOM DESPACHO/MG

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4. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1081/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930824/2022-21 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11172/2022/DIREM-MG/ANM

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5. 17/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 43

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