Processo minerário

832.730/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 447/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 367/2025, de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ALPERCATA/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35973/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25338/2022/SECOR-MG/ANM; Mineradora Ibituruna Ltda.

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5. 13/04/2020 Seção 1

   Página 54 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 43

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