Despacho · Relação nº 422/2023

Despacho

Relação nº 422/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.133/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

831.135/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

830.628/2021-EDINALVO HOLZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.005/2018-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°38144/2023/DIFIP-MG/ANM

831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME-OF. N°37306/2023/DIFIP-MG/ANM e 37307/2023/DIFIP-MG/ANM

833.729/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°38433/2023/UAPM-MG/ANM

830.924/1989-LAGAMAR MINING S A-OF. N°38343/2023/UAPM-MG/ANM.

830.326/2004-LAGAMAR MINING S A-OF. N°38332/2023/UAPM-MG/ANM

830.326/2004-LAGAMAR MINING S A-OF. N°38332/2023/UAPM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.256/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°38218/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 447/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 448/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.992/2019-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-Areia (construção civil)-Ibiá/MG

830.270/1991-LAGAMAR MINING S A-Diamante-Coromandel e Patos de Minas/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME- Nome da Fonte: Sagrado Coração de Jesus - Marca: Grão Mogol - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Guidda - Volumetria: 20L, sem gás- Nome da Fonte: Gangorra -Marca: Grão Mogol - Volumetria: 500 mL, sem gás - Obs.: conforme Parecer Nº 379/2023/DIOUT-MG/GER-MG- GRÃO MOGOL/MG

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Nome da Fonte: Quinta's del Rey - Marca: Plena - Volumetria: 20L, sem gás- UBERABA/MG

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Santíssima - Volumetria: 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG

830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37662/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°37611/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°38219/2023/DIFIP-MG/ANM

832.831/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°37335/2023/DIOUT-MG/ANM

830.280/2006-R A BRANDAO-OF. N°37660/2023/DIOUT-MG/ANM

830.563/2021-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°37661/2023/DIOUT-MG/ANM

832.057/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37677/2023/DIOUT-MG/ANM

830.312/2016-ONIX MINERACAO LTDA-OF. N°37679/2023/DIOUT-MG/ANM

830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°37680/2023/DIOUT-MG/ANM

830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°37682/2023/DIOUT-MG/ANM

832.312/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°37730/2023/DIOUT-MG/ANM

833.676/1995-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°37727/2023/DIOUT-MG/ANM

831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°37732/2023/DIOUT-MG/ANM

832.832/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°38154/2023/DIOUT-MG/ANM

832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38287/2023/DIOUT-MG/ANM

831.294/2003-CARLITO FARIA-OF. N°37724/2023/DIOUT-MG/ANM

831.984/2011-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°37676/2023/DIOUT-MG/ANM

833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA-OF. N°37675/2023/DIOUT-MG/ANM

830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA ME-OF. N°37674/2023/DIOUT-MG/ANM

832.198/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°37726/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.253/2021-GIL TIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.544/2021-COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°37613/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.744/2021-EMILIO CLAUDIO MILAN PROCOPIO

830.088/2011-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.659/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°24671/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente