Processo minerário

832.073/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2615)

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2. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 268/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 3 de maio de 2022, Seção 1, Pág. 49

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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5. 06/11/2015 Seção 1

   Relação nº 695/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2498/2015-DGTM

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