Processo minerário

832.083/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 247/2005 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 247/2005 Incorporadora: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A - CNPJ12.056.600/0001-50 - Direitos incorporados

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 317/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17196/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

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6. 10/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 49/2019

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8. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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