Processo minerário

832.122/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 269

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2. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 405/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-ITAJUBÁ/MG, MARIA DA FÉ/MG - Guia n° 176/UAPC - MG/2019-37.410 t/ano-AREIA- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no D.O.U ou PL (o que for menor)

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3. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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4. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 103/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°041/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

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5. 09/07/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/10/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013

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7. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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