Processo minerário

007.855/1957

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/09/2015 e 04/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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3. 02/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 638, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 30/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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8. 22/12/2023 Seção 1

   Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, decide: — página do DOU de 22/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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