Processo minerário

832.198/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 578/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53630/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43176/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 375/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 579/2025 - Vencimento: 03/07/2034 - Substância(s): GRANITO, GNAISSE - Município(s): ITABIRITO/MG, OURO PRETO/MG

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   • Registro de Licença
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4. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 26274/2025/DIOUT-MG/ANM

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