Processo minerário

832.219/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 616/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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3. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     MARIANA/MG, OURO PRETO/MG - Guia n° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

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4. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 214/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aceita defesa apresentada (809)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22206/2021/DIREM-MG/ANM

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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6. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 133

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7. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35

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8. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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9. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 154

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10. 06/08/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 453/2012

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11. 27/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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