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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.249/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2024 e 27/11/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 597/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n° 1103/2024 - Vencimento 16/09/2026. - Substância(s) AREIA - Município(s) de TURMALINA/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 600/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 09/08/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 369/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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