DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 139/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-OF. N°802/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.959/2014-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°821/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.840/2019-CARLOS MOURA MURTA-OF. N°800/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°814/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.171/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°803/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.186/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA-OF. N°813/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°809/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.598/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°804/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.599/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°801/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.648/2015-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°808/2020/DIREM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.340/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°819/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

834.031/2010-F J SILVA ME-Despacho publicado. Exigência para apresentação de licença ambiental -Ofício No.822/2020-DIREM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.031/2010-F J SILVA ME- Área de 725,36 hectares para 43,31 hectares...-AREIA (uso imediato na construção civil)-Guarani/Rio Pomba/MG

830.792/2015-LUIZA BENTO FERREIRA LOPES- Área de 265,88 ha para 49,70 ha.-Areia (construção civil)-Fronteira e Frutal/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.259/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°7923/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.107/2016-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME-ALVARÁ N°3823/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.153/2012-JAIME SEBASTIÃO BATTAGLINI-AI N°607/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.063/2012-CARLITO FARIA.-AI N°504/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.205/2012-PAULO MARTINS VIEIRA-AI N°1180/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.330/2012-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-AI N°1189/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.085/2013-AUTO MARCAS PONTUAL LTDA ME-AI N°2572/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.666/2015-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA-AI N°2570/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.321/2016-GRANJAS GOIANAS LTDA-AI N°2561/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.235/2012-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°537/2020 - Gerência Regional - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.915/1995-A.GRANUSO LTDA EPP-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, § 4º- Of. nº331/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.602/1990-VALE S A-OF. N°133/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.550/2001-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°118/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.150/2002-DUARTE & GODINHO ESTRUTURAS E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°325/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.538/2003-VALE S A-OF. N°132/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.246/2003-VALE S A-OF. N°134/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.149/2003-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°324/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.221/2006-VALE S A-OF. N°131/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.417/2008-MINERADORA PORTO DA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°18/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.608/2015-MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA-OF. N°335/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.056/2010-Mineração Serras do Oeste Eireli- AI N°2653/2020/GER - MG/DISBM - MG

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- AI N°336/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

930.641/1989-VALE S A- N° do Termo de Interdição:27/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 31/03/2020- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347 e 2348/2020/GER - MG/DFMIM

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 2654/2020/GER - MG/DISBM - MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 20/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.174/1935-MINERAÇÃO BRASIL LTDA-OF. N°116/2020/UAGV-MG-GER-MG

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°119/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA-OF. N°117/2020/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.520/2001-PEDREIRA ORATÓRIOS LTDA.-OF. N°348/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°332/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI-OF. N°327/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.908/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°328/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI- Registro de Licença N° 4.002/DNPM/MG de 2013, - Vencimento em 15/03/2021

832.908/2015-GERMANO BATISTA ME- Registro de Licença N° 4741/2016 - Vencimento em INDETERMINADA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.908/2015-Germano Batista Me- AI N°2574/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Processo englobado:833.673/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.793/2019-MUNICÍPIO DE ARICANDUVA-OF. N°341/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.767/2007-ALISSON HENRIQUES COSTA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°811/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA-OF. N°823/2020/DIREM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.299/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-FRUTAL/MG, COLÔMBIA/SP - Guia n° 163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;164/2020 - GERÊNCIA;165/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG REGIONAL/MG;-33.600 t; 8.400 t;1.000 ct-Areia (agregado); Cascalho (agregado);Diamante (beneficiado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

JANIO ALVES LEITE

Gerente