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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.265/2015

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2016 e 04/04/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°11735/2025/DIOUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 295/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°21993/2023/DIOUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega provimento a defesa apresentada (2228)

    • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

      AI N°884/2022/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm.: 48054.930688/2022-79 )

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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  5. Seção 1

    Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 741,55 ha para 366,48 ha.-XISTO (uso: Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 517

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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